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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Na Castilho Collections, procuramos garantir que a utilização do nosso website decorre de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação aplicável. 

Os presentes Termos de Utilização estabelecem regras que regulam o acesso, a navegação e a utilização dos conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados através do nosso website. 

Este documento define os direitos e responsabilidades dos utilizadores, bem como as condições aplicáveis à utilização da informação e dos serviços disponibilizados pela Castilho Collections. O seu objetivo é promover uma utilização responsável da plataforma, assegurando a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas. 

Recomendamos que leia atentamente os presentes Termos de Utilização antes de utilizar o nosso website. Ao continuar a navegar ou a utilizar os nossos serviços, assume que tomou conhecimento e aceita as condições aqui estabelecidas.

Convidamo-lo a conhecer os nossos Termos de Utilização em detalhe. 

O website castilhocollections.com é a plataforma e unidade funcional especializada da Castilho International L Legal Corporation, dedicada à recuperação de crédito. Toda a sua atividade é desenvolvida sob a responsabilidade e gestão conjunta das sociedades CASTILHO INTERNATIONAL – LEGAL ASSET MANAGEMENT, LDA. e TAVARES CASTILHO, RODRIGUES & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS SP RL, que asseguram o cumprimento das normas legais, regulamentares e deontológicas aplicáveis. 

O utilizador do site reconhece que, ao usar este site, está a aceitar estes Termos de Utilização. 

ACESSO AO SITE

A Castilho International Legal Corporation tem o direito exclusivo de suspender, total ou parcialmente, o acesso ao Site, em particular nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e de terminar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o site. 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e compromete-se a respeitar esses direitos. 

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som, animação e toda a outra informação e a forma como são representados graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como o layout e a estrutura do Site, são propriedade da Castilho International Legal Corporation ou foram devidamente licenciados a favor da Castilho International Legal Corporation.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, usar ou distribuir de qualquer forma os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem a prévia autorização por escrito da Castilho International Legal Corporation. O uso de marcas e logótipos neste Site, bem como a disponibilização de materiais no Site, não concede e não pode ser interpretado como concedendo permissão aos Utilizadores para utilizarem, direta ou indiretamente, essas marcas, logótipos ou materiais.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Castilho International Legal Corporation compromete-se a proteger a privacidade do Utilizador do Site. A navegação neste site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.

No entanto, a Castilho International Legal Corporation disponibiliza formulários de candidatura online através deste site. O preenchimento destes formulários implica a disponibilização de dados pessoais, que serão utilizados de acordo com os respectivos formulários. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade, disponível neste Site.

INFORMAÇÃO

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VAIDADE DOS TERMOS DE UTIIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição destes Termos de Utilização não for aplicável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Castilho International Legal Corporation reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, estes Termos de Utilização.

Deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas actualizações ou alterações.

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